Devolução dos Manuais Escolares – ano letivo 20/21
No âmbito da gratuitidade dos Manuais Escolares e da política de reutilização dos mesmos e considerando as orientações recebidas do Ministério da Educação, informamos que os manuais escolares utilizados no ano letivo 2020/2021, pelos alunos do 2ºCEB, do 3ºCEB e do 10º ano devem ser devolvidos no final do presente ano letivo. A devolução dos Manuais é feita presencialmente, no Bloco K da Escola Sede, respeitando o dia e o horário apresentado nos quadros seguintes:
10º Ano:
3º CEB:
2º CEB:
O atendimento para a devolução dos manuais é feito pela ordem de chegada dos encarregados de educação, devendo ser respeitadas as regras de distanciamento social, desinfeção das mãos e de etiqueta respiratória, sendo obrigatório o uso de máscara.
“Penalidades” (conforme ponto 2.2 do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro:
No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado (…), a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.
Devem ser observadas as seguintes regras:
- Todos os manuais têm que ser entregues para que sejam emitidos novos vales;
- Os alunos que não transitam de ano e que renovam a matrícula na Escola Básica e Secundária Jaime Magalhães Lima não devolvem os manuais. Excetuam-se os alunos do 7º e do 10º ano, que devem fazer a devolução, pois há adoção de novos manuais escolares para o ano letivo 21/22, para estes anos de escolaridade;
- O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos;
- A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual.
Matrículas e renovação de matrículas - 2021/2022
Relativamente ao assunto em epígrafe, publicam-se em anexo os seguintes documentos:
- Calendário e procedimentos;
- Oferta formativa e opções;
- Requerimento para a frequência da disciplina de opção de EMR (Educação moral e religiosa).
Listas de Matrículas/Renovação Educação Pré-escolar - 1º Ano
Informam-se os Pais/ Encarregados de Educação que as listas das crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula na Educação Pré-escolar e no Ensino Básico, indicando estabelecimentos de ensino pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Esgueira, como primeira opção, estão divulgadas e afixadas, desde o dia 31 de maio do corrente ano, nas seguintes escolas: Escola Básica e Secundária Jaime Magalhães Lima, Escola Básica de Alumieira, Escola Básica de Esgueira, Escola Básica de Quinta do Simão e Jardim de Infância de Cabo Luís.
Mais se informa que, as listas das crianças e alunos admitidos na Educação Pré-escolar e no 1º ano do Ensino Básico, nos diferentes estabelecimentos, em resultado do processo de matrícula e de renovação de matrícula, serão afixadas no dia 1 de julho do corrente ano, nos mesmos estabelecimentos, conforme o previsto na legislação em vigor (Despacho Normativo nº 10-B/2021, Artº 4º)
Resumo da Norma02/JNE/2021
De acordo com o n.º 2.3. da Norma 02/JNE/2021 - Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, publica-se em anexo um resumo daquela norma.
 RESUMO_NORMA_2_JNE_2021.pdf |
Calendário das provas de equivalência à frequência - 2021
Publica-se em anexo o calendário das provas de equivalência à frequência do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário respeitante ao ano letivo 2020/2021.
Informações - Prova de equivalência à frequência - 2021
Publicam-se em anexo as Informações - Prova de equivalência à frequência dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, relativas ao ano letivo 2020/2021.
