Publica-se em anexo a Norma 02/JNE/2018, do júri Nacional de Exames, que apresenta um conjunto de instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, que são de fundamental importância para o normal funcionamento deste processo. è responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso.

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