Publica-se em anexo a Declaração de Retificação nº 377/2019, de 29 de abril, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que retifica o Despacho Normativo nº 3-A/2019, de 26 de fevereiro (Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário).

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