Publica-se em anexo a Deliberação nº 253/2017, de 03 de abril, da CNAES, que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2017 -2018.

Publicam-se em anexo dois documentos da Direção-Geral da Educação sobre a utilização de calculadoras na prova final de Matemática do 9º ano e nos exames finais nacionais de Matemática A, Matemática B, M.A.C.S., Economia A e Física e Química A do ensino secundário.

Publicam-se em anexo as Informações-Prova referentes às Provas finais do 3º ciclo do ensino básico e aos Exames finais nacionais do ensino secundário.

Cada uma das informações dá a conhecer: o objeto de avaliação; a caraterização da prova; o material autorizado; a duração da prova; os critérios gerais de classificação.

Publica-se em anexo o Guia para a aplicação de condições especiais na realização de provas e exames:

- Necessidades educativas especiais;

- Problemas de saúde;

- Incapacidades físicas temporárias.

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