Publicam-se em anexo:

- as Informações - Prova de equivalência à frequência dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;

- as Informações - Prova a nível de escola do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

Publica-se em anexo a Declaração de Retificação nº 377/2019, de 29 de abril, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que retifica o Despacho Normativo nº 3-A/2019, de 26 de fevereiro (Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário).

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos;

- Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos.

Publica-se em anexo o Guia para a Realização das Provas de Aferição 2019.

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