Informam-se os interessados que a renovação de matrícula dos alunos que frequentaram o 6º ano de escolaridade se realiza de acordo com o calendário seguinte:

29 junho 2018

Publica-se em anexo o calendário das renovações de matrícula dos alunos que frequentaram os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade.

As renovações de matrícula:

- para os 5º, 7º e 10º anos de escolaridade;

- que impliquem transferência de estabelecimento de educação e de ensino;

-que impliquem alteração do percurso formativo do aluno,

têm de ser efetuadas na plataforma da Matrícula Eletrónica disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt).

Documentos Necessários:

- Do aluno:

• Documento de identificação (bilhete de Identidade/cartão de cidadão/passaporte ou título de residência);
• Cópia de boletim de vacinas atualizado.

Se ainda não tiver cartão de cidadão:
- Cartão de contribuinte (NIF);
- Cartão de utente do Centro de Saúde;
- Número de identificação da Segurança Social (NISS)

• Cartão do subsistema de saúde (se aplicável)
• Declaração da prestação social de abono de família pago pela Segurança Social relativa ao ano de 2017.

- Dos pais e encarregado de educação (indispensáveis para renovações no Portal das Escolas):

• Documentos de identificação do pai e da mãe – bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
• Comprovativo de residência do encarregado de educação;
• Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação;
• Confirmação do agregado familiar validado pela autoridade tributária;
• Cópia do documento de regulação do poder paternal (nos casos devidamente identificados);
• Declaração de delegação de competências – Se os pais pretenderem delegar a função de encarregado de educação noutra pessoa, deverão comprovar devidamente a situação entregando a declaração assinada por ambos e pelo encarregado de educação e respetivos documentos de identificação.

Anexos:

Calendario_5_6_7_8_10.pdf

14 junho 2018

Publica-se em anexo o calendário de entrega das avaliações do 3º período referentes aos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.

Anexos:

Entregas_aval_3P_9_11_12.pdf

07 junho 2018

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Despacho normativo nº 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos;

- Aviso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano de escolaridade.

Anexos:

Aviso_Matrículas_Pré_e_1ºano_2018_2019.pdf

Despacho_Normativo_6_2018.pdf

Matrículas_perguntas frequentes.pdf

30 abril 2018