Informam-se os interessados que a renovação de matrícula dos alunos que frequentaram o 6º ano de escolaridade se realiza de acordo com o calendário seguinte:

 

 

Publica-se em anexo o calendário das renovações de matrícula dos alunos que frequentaram os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade.

As renovações de matrícula:

- para os 5º, 7º e 10º anos de escolaridade;

- que impliquem transferência de estabelecimento de educação e de ensino;

-que impliquem alteração do percurso formativo do aluno,

têm de ser efetuadas na plataforma da Matrícula Eletrónica disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt).

Documentos Necessários:

- Do aluno:

  • Documento de identificação (bilhete de Identidade/cartão de cidadão/passaporte ou título de residência);
  • Cópia de boletim de vacinas atualizado.

Se ainda não tiver cartão de cidadão:
- Cartão de contribuinte (NIF);
- Cartão de utente do Centro de Saúde;
- Número de identificação da Segurança Social (NISS)

  • Cartão do subsistema de saúde (se aplicável)
  • Declaração da prestação social de abono de família pago pela Segurança Social relativa ao ano de 2017.

- Dos pais e encarregado de educação (indispensáveis para renovações no Portal das Escolas):

  • Documentos de identificação do pai e da mãe – bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
  • Comprovativo de residência do encarregado de educação;
  • Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação;
  • Confirmação do agregado familiar validado pela autoridade tributária;
  • Cópia do documento de regulação do poder paternal (nos casos devidamente identificados);
  • Declaração de delegação de competências – Se os pais pretenderem delegar a função de encarregado de educação noutra pessoa, deverão comprovar devidamente a situação entregando a declaração assinada por ambos e pelo encarregado de educação e respetivos documentos de identificação.

Publica-se em anexo o calendário de entrega das avaliações do 3º período referentes aos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Despacho normativo nº 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos;

- Aviso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano de escolaridade.

 

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