No âmbito da gratuitidade dos Manuais Escolares e da política de reutilização dos mesmos e considerando as orientações recebidas do Ministério da Educação, informamos que os manuais escolares utilizados no ano letivo 2021/2022, pelos alunos do 2ºCEB, do 3ºCEB ,do 10º, 11º e 12º ano do Ensino Ensino Secundário Geral e Profissional devem ser devolvidos no final do presente ano letivo.

Os alunos do ensino secundário mantêm na sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame, até ao fim do ano da realização do mesmo. Nestes casos, os manuais devem ser devolvidos até três dias após a publicação das classificações dos exames.

Os alunos do Ensino Profissional deverão devolver os manuais das disciplinas cujos módulos já estão concluídos. 

A devolução dos Manuais é feita presencialmente, no Bloco K da Escola Sede, respeitando o dia e o horário do documento em anexo.

Publica-se em anexo a lista dos manuais escolares adotados no ano letivo 2021/ 2022 nos vários estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Esgueira.

No âmbito da gratuitidade dos Manuais Escolares e da política de reutilização dos mesmos e considerando as orientações recebidas do Ministério da Educação, informamos que os manuais escolares utilizados no ano letivo 2020/2021, pelos alunos do 2ºCEB, do 3ºCEB e do 10º ano devem ser devolvidos no final do presente ano letivo. A devolução dos Manuais é feita presencialmente, no Bloco K da Escola Sede, respeitando o dia e o horário apresentado nos quadros seguintes:

10º Ano:

3º CEB:

2º CEB:

O atendimento para a devolução dos manuais é feito pela ordem de chegada dos encarregados de educação, devendo ser respeitadas as regras de distanciamento social, desinfeção das mãos e de etiqueta respiratória, sendo obrigatório o uso de máscara.

“Penalidades” (conforme ponto 2.2 do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro:

No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado (…), a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.

Devem ser observadas as seguintes regras:

- Todos os manuais têm que ser entregues para que sejam emitidos novos vales;

- Os alunos que não transitam de ano e que renovam a matrícula na Escola Básica e Secundária Jaime Magalhães Lima não devolvem os manuais. Excetuam-se os alunos do 7º e do 10º ano, que devem fazer a devolução, pois há adoção de novos manuais escolares para o ano letivo 21/22, para estes anos de escolaridade;

- O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos;

- A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual.

 

Publica-se em anexo as listas dos manuais escolares adotados no ano letivo 2020/2021 nos vários estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Esgueira.  

Topo