Informam-se os interessados que o procedimento concursal de recrutamento de 1 (um) Assistente Operacional, divulgado nesta página eletrónica em 11 de abril de 2019, foi anulado, com o seguinte fundamento:

 Revogação da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, por força da publicação da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.

 Esgueira, 07 de maio de 2019. - A Diretora, Helena Maria de Oliveira Dias Libório.

Publica-se em anexo a Declaração de Retificação nº 377/2019, de 29 de abril, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que retifica o Despacho Normativo nº 3-A/2019, de 26 de fevereiro (Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário).

Anexos:

Declaração_Retificação_377_2019.PDF

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos;

- Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos.

Anexos:

Guia_Geral_Alunos_Praticantes_Desportivos.PDF

Norma_JNE_Alunos_Praticantes_Desportivos.PDF

Publica-se em anexo o Guia para a Realização das Provas de Aferição 2019.

Anexos:

Guia_Realização_Provas_Aferição_2019.pdf

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Despacho normativo nº 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos;

- Aviso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano de escolaridade.

Anexos:

Aviso_Matrículas_Pré_e_1ºano_2019_2020.pdf

Despacho_Normativo_6_2018.pdf